Pagamentos para governos

Responsabilidade pelos produtos

Os gastos governamentais em infraestruturas sociais, escolas, estradas, serviços públicos, conservação e aplicação de leis dependem das receitas obtidas por meio dos impostos, e a Anglo American é contribuinte em todos os países em que está inserida mundialmente.

Fazendo a diferença no mundo em desenvolvimento

O impacto socioeconômico do Grupo é mais significante em regiões em desenvolvimento onde nossa ausência significaria menos recursos de emprego, renda, e, portanto, menores receitas de impostos. Nossa influência em diversas economias locais alcança significantemente, além de nossas operações e empregados, com benefícios diretos e indiretos se estendendo, por exemplo, para negócios que dão suporte às operações do Grupo.

Impacto fiscal dos incentivos governamentais

Os governos reconhecem os benefícios significantes que uma economia pode acumular por meio da extração responsável de recursos naturais. Muitos oferecem incentivos para atrair investimentos, tais como concessões, abonos especiais, créditos fiscais ou isenções de impostos ou royalties. Eles reconhecem que os incentivos, os quais também são oferecidos a outras indústrias, melhoram indiretamente a diversificação da economia local, aumentam a contribuição do setor de manufatura para a criação de empregos e aumentam o produto interno bruto doméstico do país. O impacto fiscal desses benefícios é refletido nos números fiscais mostrados em nossos Dados e análises página.

Diversos outros benefícios fiscais indiretos surgem como um resultado das operações do Grupo, já que nossos clientes e fornecedores também pagam empresas, empregados e outros impostos.

Nossa estratégia

A Anglo American possui uma estratégia de impostos que foi revisada, endossada pelo Conselho, e está alinhada com nossa estratégia de negócios de longo prazo e de Boa Cidadania Princípios de Negócios. Essa estratégia, ativamente gerenciada por meio de um time global de profissionais de impostos, é fundamental para a nossa governança fiscal, para o gerenciamento do risco de reputação e para assegurar que os impostos apropriados sejam pagos em cada jurisdição.

Boa cidadania

Na Anglo American, nossos princípios empresariais de Boa Cidadania guiam nossas decisões e ações. Onde quer que estejamos no mundo, aderimos a padrões consistentemente altos de integridade de negócios e ética.

Balanceando retornos de investimento com bem-estar da comunidade

Como um bom cidadão corporativo, respeitamos a dignidade e os direitos humanos dos indivíduos e das comunidades em todos os locais onde atuamos. Esforçamos-nos para dar uma contribuição duradoura para o bem-estar dessas comunidades ao mesmo tempo em que geramos fortes retornos de investimentos.

De fato, nosso sucesso de longa data, depende de levar em consideração as necessidades de todos os investidores.

Sendo um bom empregador e administrador

Um bom cidadão corporativo é, por definição, um bom empregador. Nós apoiamos globalmente práticas justas de trabalho e promovemos a segurança no local de trabalho e a igualdade em nossas operações.

Também reconhecemos a necessidade da gestão ambiental cuidadosa. Buscamos ativamente minimizar o impacto de nossas operações e proporcionar um legado positivo para as gerações futuras.

Nossos Princípios de Negócios estão disponíveis para download em diversas línguas a partir de nossas políticas e padrões página.

Parcerias e colaboração

Assim como nossa associação com a Extractive Industries Transparency Initiative [Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas] (EITI), nós nos esforçamos por manter parcerias construtivas com autoridades fiscais já que isso pode resultar em resoluções mais oportunas de quaisquer disputas e, em alguns casos, evitar logo de início o surgimento de disputas. Entretanto, há casos em que devemos desafiar as autoridades fiscais nos melhores interesses do Grupo. Um exemplo é o litígio segundo a lei americana relativa à tributação das filiais controladas por estrangeiros.

Extractive Industries Transparency Initiative [Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas] (EITI)

A Extractive Industries Transparency Initiative [Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas] (EITI) foi lançada na World Summit on Sustainability [Cúpula Mundial de Sustentabilidade] em Joanesburgo em 2002 para combater a corrupção. A Anglo American a apoiou desde o início.

A EITI existe para melhorar a transparência na geração e gasto de receitas do setor extrativo. O conceito básico é direto: empresas de óleo e gás e mineradoras devem declarar nos países anfitriões participantes os pagamentos que fazem ao governo – seja individualmente ou de forma agregada através de um terceiro independente.

Uma vez auditados para padrões internacionais, esses valores ficam então disponíveis para comparação com a própria declaração em separado do governo anfitrião das receitas recebidas. Este processo em duas abordagens reduz as oportunidades para a perda de receita.

Até hoje, mais de 20 países – incluindo diversos nos quais a Anglo American atua ou tem interesses – declararam a sua intenção em implementar os princípios da EITI. Nós aplaudimos seu compromisso com a transparência.

Dados e análises

Mais de US$ 2 bilhões foram pagos diretamente a governos em impostos em 2009 (2008: US$2,9 bilhões). Isso inclui impostos empresariais, impostos do empregador, royalties, transações e outros impostos. Consulte a tabela abaixo para um detalhamento dos impostos pagos diretamente aos governos por categoria e por região. Além disso, a Anglo American contribuiu indiretamente com US$0,9 bilhões em taxas de valor agregado (VAT) e encargos de funcionários, que foram coletados em nome dos, e pagos aos governos.

Acreditamos que este coeficiente mais amplo de impostos é uma reflexão válida da contribuição fiscal proveniente de nossas atividades. Além disso, nossos associados geraram quantidades significantes de impostos sobre os lucros para o ano, sobretudo na África, Colômbia e Austrália.

A carga fiscal corporativa na Declaração de Rendimentos para o ano foi de US$ 1,5 bilhão (incluindo uma participação acionária dos impostos associados). A alíquota efetiva da taxação corporativa paga foi de 33,1% em 2009 (2008: 31,4%) e reflete nosso mix geográfico de alíquotas fiscais. O imposto sobre o valor pago pelo Grupo também foi de US$ 1,5 bilhões. Análises aprofundadas e reconciliação de dados fiscais podem ser encontrados no Relatório Anual Anglo American plc.

Médias ponderadas das alíquotas fiscais

Gráfico mostrando médias ponderadas das alíquotas fiscais em 2009

As alíquotas fiscais aplicáveis em nossos principais países de atuação são calculadas com base em todos os lucros sendo distribuídos fora do país por meio de dividendos.

Nossos lucros (após certos ajustes fiscais prescritos pela legislação local de impostos) estão sujeitos a essas alíquotas fiscais, e a carga fiscal do nosso Grupo e a taxa efetiva de impostos são uma função das cargas fiscais resultantes e das quantidades relativas de lucros gerados em cada um dos países nos quais atuamos.

A média ponderada da alíquota fiscal representa os lucros do Grupos, multiplicados por essas alíquotas fiscais, ignorando o impacto de quaisquer ajustes de impostos, e dá a indicação da alíquota efetiva a ser esperada nos países onde atuamos. Para 2009, ela sai em 32%. A alíquota relatada para 2009 foi ligeiramente superior a 33,1%, parcialmente devido a prejuízos fiscais gerados em alguns países, mas não há crédito fiscal a ser reconhecido no ano corrente.

Impostos pagos diretamente aos governos, por categoria e região (US$ milhões)

	África	Europa	Américas	Australásia	Total
Lucros	652	27	558	81	1,318
Transações	3	1	7	1	12
Trabalho	143	68	55	47	313
Royalties e ambiental	7	95	31	159	292
Outros	3	42	31	24	100
Total gerado	808	233	682	312	2,035
Total coletado	421	266	88	92	867
Total	1,229	499	770	404	2,902

Impostos gerados ao longo da vida de uma mina

	Lucratividade	Impostos
Exploração	Despesas operacionais e de capital	Impostos com empregados, impostos indiretos e impostos pagos por fornecedores
Desenvolvimento	Despesas operacionais e despesas significantes de capital	Impostos com empregados, impostos indiretos e impostos pagos por fornecedores
Produção inicial	Recuperação do investimento	...mais royalties
Produção total	Lucro Líquido	...mais impostos sobre o lucro
Encerramento	Fechamento e custos de reabilitação	Quanto à exploração e desenvolvimento

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